• Condições gerais

O Portal é administrado pelo Turismo de Portugal, I.P., e tem por objetivo a interação com as empresas registadas no Portal relativamente às inscrições e informações para eventos.

O Portal não tem objetivos de lucro, não existindo qualquer interesse comercial ou outro na seleção dos conteúdos apresentados.Antes, porém, de qualquer consulta ao Portal, devem ser lidos os Termos de Utilização do mesmo.

A permanência e a utilização do Portal pelo utilizador implicam a aceitação dos seus termos e condições, sem qualquer reserva, pelo que se com estes não concordar deve imediatamente cessar a navegação.

O Turismo de Portugal, I.P. reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar a apresentação e configuração do Portal, bem como dos seus termos e condições de utilização, devendo, assim, o utilizador, sempre que aceder ao Portal, consultar previamente estes termos e condições.

Informações complementares poderão ser obtidas junto do Turismo de Portugal, I.P. através do e-mail info@turismodeportugal.pt.

• Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos do Portal, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, os desenhos, os gráficos, as gravuras, as marcas, os logótipos, a publicidade, os materiais de áudio ou de vídeo, o webdesign e o software ou quaisquer outros sinais distintivos suscetíveis de utilização comercial e industrial, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, não podendo ser utilizados fora do Portal sem o prévio consentimento escrito do Turismo de Portugal, I.P.

Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do Portal estritamente para seu uso pessoal.

É expressamente proibida a utilização do Portal para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem do Turismo de Portugal, I.P.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

O Turismo de Portugal, I.P. reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do Portal por terceiros.

• Exclusão de Responsabilidade

O Turismo de Portugal, I.P. reserva-se o direito de a qualquer momento suspender, modificar ou descontinuar a publicação de totalidade ou parte do Portal. Os visitantes/utilizadores aceitam que o acesso ao Portal e aos seus canais e serviços pode ser terminado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, não podendo o Turismo de Portugal ser responsabilizado por esse facto.

O Turismo de Portugal, I.P. compromete-se a realizar todos os esforços e diligências necessárias para manter o normal funcionamento do Portal, com a disponibilidade e continuidade possíveis face aos meios técnicos existentes, adotando, em cada momento, as melhores práticas internacionais geralmente utilizadas no setor, em particular em matéria de segurança e de garantia da confidencialidade e privacidade dos visitantes/utilizadores do Portal, evitando também, por todos os meios possíveis, a existência de vírus ou outros elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador.

Sem prejuízo do empenho declarado, o Turismo de Portugal, I.P. não pode garantir, e por isso declina a sua responsabilidade, pelos danos provocados por interrupções, avarias ou deficiências no funcionamento do Portal. Do mesmo modo o Turismo de Portugal, I.P. não pode assegurar que o Portal funcione corretamente de modo permanente, bem como que o mesmo se encontra a todo o momento livre de vírus ou outros elementos lesivos que possam danificar ou provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador, nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros, não sendo, de modo algum, responsável por eventuais danos e prejuízos causados.

O Turismo de Portugal, I.P. declina ainda qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar de intervenções ou comportamentos de terceiros que violem direitos de personalidade, de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais ou industriais, concorrência desleal e publicidade ilícita, bem como o resultado de intromissões abusivas que possam afetar a privacidade e a segurança da utilização do Portal.

O Turismo de Portugal, I.P. desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, o Turismo de Portugal, I.P. não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal que sejam fornecidas, produzidas ou emitidas por terceiros estejam sempre atualizadas e corretas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada. O Turismo de Portugal, I.P. recomenda, assim, que os utilizadores do Portal contactem diretamente as organizações e empresas mencionadas, por forma a confirmarem as informações recolhidas.

O Turismo de Portugal, I.P. agradece que o visitante/utilizador o informe sempre que encontre no Portal dados incorretos e/ou desatualizados, de forma a que os mesmos possam ser corrigidos.

• Interpretação e Foro

A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do Portal serão regulados exclusivamente pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa.